Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Coletados

A plataforma Mapas da Banca, da Jornada do Aprovado, coleta os seguintes dados pessoais para a prestação de seus serviços:

• Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail;
• Dados de desempenho: respostas a questões, taxas de acerto, tempo de resolução, histórico de simulados e estatísticas de estudo;
• Dados de uso: informações sobre navegação na plataforma, preferências de estudo e interações com funcionalidades;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de cookies.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Criação, manutenção e gerenciamento da conta do usuário;
• Personalização da experiência de estudo e recomendação de conteúdo;
• Geração de estatísticas de desempenho e relatórios de evolução;
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Comunicação com o usuário sobre atualizações, novidades e suporte;
• Melhoria contínua da plataforma e de seus serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal (LGPD — Art. 7)

O tratamento dos dados pessoais pela plataforma Mapas da Banca fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no Art. 7 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018):

• Execução de contrato (Art. 7, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário;
• Consentimento (Art. 7, I): para o envio de comunicações de marketing e conteúdo promocional;
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria dos serviços, análise de uso da plataforma e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II): para atendimento a exigências legais e regulatórias aplicáveis.

4. Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas. Os dados serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

Após o encerramento da conta do usuário, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Compartilhamento de Dados

A Jornada do Aprovado não comercializa dados pessoais de seus usuários. Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço: processadores de pagamento, serviços de hospedagem e ferramentas de análise, exclusivamente para viabilizar a operação da plataforma;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou disposição legal aplicável;
• Proteção de direitos: para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Jornada do Aprovado, de seus usuários ou de terceiros.

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estao obrigados contratualmente a adotar medidas de seguranca compativeis com a LGPD.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o usuário titular dos dados tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@mapasdabanca.com.br.

7. Cookies

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. Os cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma, incluindo autenticação e segurança da sessão;
• Cookies de desempenho: utilizados para coletar informações sobre o uso da plataforma e auxiliar na melhoria dos serviços;
• Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário para oferecer uma experiência personalizada.

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações de seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma.

8. Segurança dos Dados

A Jornada do Aprovado adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Entre as medidas implementadas, destacam-se:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais;
• Monitoramento contínuo de segurança;
• Armazenamento seguro de senhas com hashing.

Embora adotemos as melhores práticas de segurança, nenhum sistema é inteiramente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante ao titular, a Jornada do Aprovado comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme previsto na LGPD.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, a Jornada do Aprovado designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que pode ser contatado para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos do titular ou reclamações:

E-mail do Encarregado: contato@mapasdabanca.com.br

O Encarregado é responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, bem como receber comunicações da ANPD e executar as medidas cabíveis.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou em exigências legais. As alterações serão comunicadas por meio da plataforma ou por e-mail.

Recomendamos a consulta periódica desta página para ciência de eventuais atualizações. A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão da política.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@mapasdabanca.com.br.