Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Mapas da Banca, desenvolvida e mantida pela Jornada do Aprovado, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nossos serviços.

O uso continuado da plataforma após eventuais alterações nestes Termos constitui aceitação tácita das modificações realizadas.

2. Descrição do Serviço

O Mapas da Banca é uma plataforma educacional voltada para a preparação de candidatos a concursos policiais. O serviço oferece:

• Banco de questões organizadas por banca examinadora, disciplina e tema;
• Simulados personalizados e provas anteriores;
• Estatísticas de desempenho e acompanhamento de evolução;
• Recursos de estudo direcionado com base na análise de padrões das bancas;
• Conteúdo exclusivo para assinantes de planos pagos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente a plataforma em caso de uso não autorizado.

A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso.

4. Planos e Pagamento

O Mapas da Banca oferece os seguintes planos de assinatura:

• Plano Gratuito: acesso limitado ao banco de questões, com restrições de funcionalidades e quantidade de questões disponíveis por período.
• Plano Essencial — R$ 14,90/mês: acesso ampliado ao banco de questões, simulados ilimitados, estatísticas detalhadas de desempenho e recursos de estudo direcionado.
• Plano Pro — R$ 29,90/mês: acesso completo a todas as funcionalidades da plataforma, incluindo conteúdo exclusivo, análises avançadas por banca, suporte prioritário e recursos premium.

Os pagamentos são processados de forma recorrente, na periodicidade contratada. Os valores podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. O não pagamento acarretará a suspensão dos benefícios do plano contratado, retornando o usuário ao Plano Gratuito.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Mapas da Banca, incluindo, mas não se limitando a, textos, questões, compilações, análises, elementos gráficos, marcas, logotipos, software e layout, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo da plataforma, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito da Jornada do Aprovado.

6. Limitação de Responsabilidade

A plataforma Mapas da Banca é fornecida "no estado em que se encontra". A Jornada do Aprovado não garante que:

• O serviço será ininterrupto, livre de erros ou inteiramente seguro;
• Os resultados obtidos com o uso da plataforma serão precisos ou confiáveis;
• O uso da plataforma garantirá aprovação em qualquer concurso público.

Em nenhuma hipótese a Jornada do Aprovado será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

7. Cancelamento

O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente pela plataforma. O cancelamento será efetivado ao final do período de cobrança vigente, mantendo-se o acesso até essa data.

A Jornada do Aprovado reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, especialmente nos casos de:

• Compartilhamento indevido de credenciais de acesso;
• Reprodução não autorizada de conteúdo da plataforma;
• Uso de bots, scrapers ou ferramentas automatizadas;
• Qualquer conduta que prejudique o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

8. Modificações dos Termos

A Jornada do Aprovado poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por meio da plataforma ou por e-mail cadastrado. O uso continuado dos serviços após a notificação constitui aceitação das novas condições.

Recomendamos a revisão periódica destes Termos para manter-se informado sobre eventuais atualizações.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@mapasdabanca.com.br

Plataforma: Mapas da Banca — Jornada do Aprovado